VA 15 - Dados da educação especial no país.

   O número de matrículas de alunos com necessidades educacionais especias dobrou no período de 1988 a 2008. Dados deste ano , 2008, afirmam que  54% dos alunos com necessidades educacionais especias especias estavam matriculados em escolas regulares.  Mesmo atendendo cerca de 700 mil crianças e jovens com necessidades educacionais especiais este número ainda é pequeno pois infere-se que existam cerca de 2.850.604 crianças com NEE., o que significa o atendimento a apenas aproximadamente menos de 25 % destas pessoas atendidas. Onde estão os mais de 75% restantes fora da escola:?
    Um acompanhamento de salas especiais e regulares na rede municipal  e privada do interior do Estado de São Paulo, a partir de 1998, deixou evidentes pontos conflitantes com : a falta de informações , a ausência de registros detalhados e regulares ; grande parte das crianças e jovens com NEE atendidos, não tinham um diagnóstico ou uma diferenciação das deficiências que possibilitaria uma melhor intervenção do professor e quando havia  um diagnóstico , por quem e para que era  explicitado.
    Neste mesmo estudo verificou-se a dominância de deficiência intelectual em  nosso país, o que está de acordo com os dados do MEC.
    Outro dado nos leva à inferência  de quem e como foi feito esse diagnostico: 60% são meninos. Isto nos permite pensar se os " danados" não estão aqui diagnosticados como crianças com NEE, ou se as meninas estão sendo excluídas duplamente.
   O tempo de permanência na escola é diferenciado, isto é enquanto na rede pública a média é de 1 a 4 anos em salas regulares, na rede privada esse  tempo aumenta para 10 anos, e o atendimento em salas especias pode durar toda a vida ( na rede particular)..  A ascensão é descontinua com interrupções entre as séries e, normalmente saem sem certificação o que dificulta seu ingresso no mercado de trabalho.

VA 12 - Como vem sendo organizada a educação especial no país.

   Novamente resgatamos a história da educação, mas agora com ênfase na educação especial e nas diferenças entre o atendimento de cada deficiência.  Percebe-se  o atendimento voltado à profissionalização, no caso de surdos,  ou a vinculação à saúde , ao confinamento dos deficientes mentais em manicômios ou asilos.
  Nas décadas de 60 a 80 inicia-se uma mudança com o surgimento de escolas especias.  Ali, cada deficiência era atendida em sua escola, as salas de aula com poucos alunos divididas por idade ou área de conhecimento, com programas curriculares reduzidos.   Surgem  o atendimento em salas de recurso no contraturno para aqueles que  não acompanhassem os " normais" e as instituições parceiras saúde/escola ( salas especiais) que mesmo possuindo trabalho pedagógico qualificado não certificavam.
  O princípio da integração e a política da inclusão de hoje exige que a escola se adapte ao aluno possibilitando e favorecendo o contato, o  convívio com todos na  rede  regular e sua adaptação, além de  garantir a escolarização em todos os níveis, a acessibilidade, o atendimento por professores capacitados, sua socialização.

VA 11 - Legislação, declarações e diretrizes

       Nesta VA a profa Lúcia faz um resgate histórico da legislação sobre educação e  nos faz refletir em como usar essa legislação como instrumento de inclusão.
       Estes documentos são frutos de contextos históricos que buscavam ,e buscam , uma sociedade mais justa, onde o princípio é a educação como lugar de exercer a cidadania.
       Mas, como garantir o direito à educação?  Como utilizar essa legislação?
       O professor precisa entender para atuar, buscar apoio, utilizar novas tecnologias, brigar pelos direitos de seus alunos com necessidades educacionais especiais, para garantir o direito à educação.

     

VA 8 - Contradições de valores na escola: entrelaçados da história com a história da educação e da educação especial

     O histórico da educação especial no Brasil iniciou-se em 1854 , no Rio de Janeiro então capital do país, com o Instituto Benjamin Constant  para cegos e depois de alguns anos , em 1857, com a criação do Instituto Nacional de Surdos Mudos.
      A evolução da educação especial no Brasil foi lenta.  Surgem as primeiras classes especias  na década de 50 com  o surgimento de duas instituições não governamentais surgem  , a APAE e a Sociedade Pestalozzi..

     Na década de 60 leis garantem os direitos dos excepcionais, mas  em 1973, com a criação do CENESP, nova segregação acontece.

      A Constituição de 88 e o ECA  em 1990 propõe a matricula das crianças com necessidades especiais preferencialmente em salas regulares.   Com a LDB 9394/96  fica atribuída às  redes de ensino o dever de atender a essas necessidades especiais.

         Em 1999 o preconceito passa a ser crime. Em 2001 a negação de matrícula de criança com necessidade especia também passa a ser considerada crime. 

        Em 2002 surge a preocupação com a formação docente para o atendimento de crianças com necessidades especiais. Em 2006 o Brasil ratifica aConvenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU e faz da norma, parte da Legislação Nacional.

         

VA 7 - Crianças e jovens com necessidades especiais na escola

    O processo de inclusão possui várias perspectivas: a da família; a do professor; a da direção e a do aluno.   Cada uma com  suas ansiedades , medos, receios , dificuldades e esperanças.
    Não basta o aluno estar em uma classe regular para acontecer a inclusão.

VA 4 - Ética e saúde na escola

   O que significa necessidade educacional especial?  Essa terminologia foi utilizada pela primeira vez na Europa em 1978, e no Brasil após a Declaração de Salamanca ( 1994).  De acordo com essa declaração enquadram-se em necessidades educativas especias: as pessoas de rua e que trabalham; de população nômade ou de origem remota; pertencentes a minorias linguísticas, étnicas ou culturais; grupos desavantajados ou marginalizados; deficientes e superdotados.

   No Brasil o Decreto 3.298 de 1999 determina a nomenclatura ou as categorias que definem os alunos : deficiência física, deficiência auditiva, deficiência visual, deficiência múltipla, deficiência mental.  Em 2007 surge o termo transtorno global de desenvolvimento  e a nova nomenclatura de deficiência mental para deficiência intelectual.

VA 3 - Ética e valores na ação educativa

    A professora Kátia faz, nesta videoaula, uma retomada das aulas apresentadas pelo prof . Ulisses, sobre as três revoluções educacionais.

    Na primeira revolução os grupos eram restritos,apenas os nobres tinham o direito ao ensino e este  era individualizado a partir de um preceptor. 

    Na segunda revolução o Estado passa a ter responsabilidade pela educação pública, mas ainda o grupo atendido é reduzido, principalmente formado por meninos brancos.  O professor passa a ter um número maior de alunos. Há  uma legitimação da exclusão e naturalização cultural.

     A terceira revolução é a escola para todos, é a universalização do aceso à escolarização.  Não depende mais de classe social, raça, etnia, religião, necessidades educacionais especiais, é a legitimação do direito. Mas aqui surgem dificuldades no trabalho do professor: como trabalhar com esses alunos respeitando suas diferenças ou especificidades?  Como promover a inclusão real e não a inclusão perversa? Como mostrar a diferença sem favorecer o estigma?  

       A forma de acolher, integrar e dar recursos para o processo ensino-aprendizagem é facilitada com o trabalho nas relações interpessoais de forma afetiva . É o encontro e o confronto entre conhecimento e valores.